Primeiros meses do ano serão preocupantes, diz presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (12) que os primeiros meses do ano serão ?preocupantes? para o Brasil por causa da crise financeira internacional.

Equilíbrio contratual obriga Ipesc ao pagamento de cirurgia

Segundo os autos, Sérgio precisou de implante de ?stent coronariano? ? usado em pacientes que desenvolvem doença arterial no coração ? e ao recorrer ao Ipesc teve o pedido negado.

Reconhecido vínculo de emprego entre executiva de vendas e Avon

A Segunda Turma do TRT de Goiás confirmou, por unanimidade, a existência de vínculo de emprego entre uma executiva de vendas e a Avon Cosméticos Ltda., no julgamento do RO-00318-2008-006-18-00-6.

Câmara aprova conversão de regime de aposentadoria

Associação dos municípios da microrregião do Baixo Jequitinhonha. Responsabilidade dos municípios sobre os débitos trabalhistas.

Embora constitua pessoa jurídica distinta de seus membros, a AMBAJ foi criada pelo e para os Municípios da Microrregião do Baixo Jequitinhonha, atuando em prol dos interesses desses Municípios, administrada pelos próprios representantes municipais.

Justiça brasileira pede choque de gestão

Rubens Approbato Machado, advogado, é ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, da OAB-SP e do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Justiça garante medicamentos a paciente que efetuou transplante renal

CCJ da Câmara aprova valor mínimo para recorrer ao TST

Limites do monitoramento

Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; coordenador e professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias"

Condomínio disciplina responsabilidade em furto de veículo

Gerenciamento de Processos

Gerenciamento completo e fácil de todas as atividades;

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

Câmara aprova crédito de R$ 5,2 bi para a CEF

TSE sugere rejeição de contas de Alckmin

TRF afasta juíza suspeita de ajudar máfia do combustível

Tribunal decide pela impossibilidade da compensação do IPI-alíquota zero

Chinaglia devolverá MPs ao Planalto, diz petista

Lei que concede passe estudantil a atletas amadores é inconstitucional

Multa de trânsito pode ser parcelada

Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa